EEL: Nova Lei de Licitações e Contratos: Diretoria se reúne com Setor de licitações

A Diretoria da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) da USP se reuniu com o Serviço Técnico de Licitações e Materiais da Unidade para às tratativas acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) e dos novos procedimentos necessários nas etapas de planejamento, de seleção de fornecedor e de gestão contratual das futuras contratações. Participaram da reunião os servidores: Júlio Alberto Bernardes de Sales; Jayson Carvalho de Caires; Douglas Mendes Barbosa, Juliana Aparecida de Souza M. Angelo e o servidor Leandro de Oliveira Bettoni da PUSP-L.

Na ocasião foram apresentados ao Prof. Silvio Silvério da Silva, Diretor da EEL e ao Prof. Durval Rodrigues Junior, Vice-diretor, os impactos dos novos processos no atual fluxo de trabalho a fim de definir estratégias de implantação destes procedimentos.

Durante as explanações, mereceu destaque a nova exigência legal que é o Plano de Contratações Anual (PCA). Trata-se de instituto que consolida todas as demandas de bens e serviços da unidade para o exercício do ano seguinte e tem o objetivo de racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico, subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias, evitar o fracionamento de despesas e sinalizar intenções ao mercado fornecedor.

No âmbito da EEL, o planejamento das contratações com antecedência de um ano e meio será o grande desafio do momento. Agregadas a essa exigência legal estão inúmeras inovações operacionais que impactam todos os agentes participantes do fluxo de uma compra, sejam demandantes, equipe de planejamento, compradores ou gestores de contrato. Para tanto, será necessário o apoio de toda a comunidade (docentes e servidores) para garantir o cumprimento da missão institucional por meio de contratações mais eficientes, eficazes e efetivas, nos termos da nova legislação licitatória.

Por fim, a Direção da EEL, atenta às alterações da legislação que versa sobre os certames públicos, permanece pronta em arregimentar esforços para a contratação de bens e serviços com a maior brevidade e eficiência possíveis, lembrando que a missão da USP é a prestação de serviço público educacional de excelência.

A reunião aconteceu dia 11 de março.

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Clique nas fotos para ampliá-las. Créditos das imagens: Simone Colombo